11/11/2021 23:51 0
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a insegurança jurídica causada pelas decisões provenientes do Supremo Tribunal Federal, sejam elas monocráticas, das Turmas ou do Plenário. Inicia-se com um breve histórico das Cortes de Cúpula do Judiciário já instaladas...
17/08/2020 20:37 0
Análise dos principais aspectos relacionados às características dessas ações constitucionais, focando nas suas semelhanças.
22/11/2019 12:41 0
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise de como o serviço público é prestado para a sociedade e apontar prováveis soluções. Porém não tem a intenção de esgotar o tema por este ser extenso e denso.
19/06/2019 14:35 0
Explana-se um pouco do teratológico número de instâncias recursais brasileiras, a sua contribuição para a impunidade e o congestionamento de ações decorrentes disso.
02/12/2018 14:08 0
Análise sobre a constitucionalidade da questão da guerra fiscal travada entre os Estados da Federação e suas consequências sociais.
28/11/2018 16:30 0
O foro por prerrogativa de função seria mesmo, como boa parte da doutrina nacional afirma, uma proteção ao cargo e não ao detentor?
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
