Quais as semelhanças entre ADI, ADC e ADPF?
17/08/2020 20:37 0
Análise dos principais aspectos relacionados às características dessas ações constitucionais, focando nas suas semelhanças.
Publicações
-
-
A SOCIEDADE COMO DESTINATÁRIA FINAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
22/11/2019 12:41 0
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise de como o serviço público é prestado para a sociedade e apontar prováveis soluções. Porém não tem a intenção de esgotar o tema por este ser extenso e denso.
-
As quatro instâncias brasileiras e sua inconstitucionalidade
19/06/2019 14:35 0
Explana-se um pouco do teratológico número de instâncias recursais brasileiras, a sua contribuição para a impunidade e o congestionamento de ações decorrentes disso.
-
A guerra fiscal no atual cenário constitucional
02/12/2018 14:08 0
Análise sobre a constitucionalidade da questão da guerra fiscal travada entre os Estados da Federação e suas consequências sociais.
-
Foro privilegiado e princípio da igualdade: reflexos na sociedade
28/11/2018 16:30 0
O foro por prerrogativa de função seria mesmo, como boa parte da doutrina nacional afirma, uma proteção ao cargo e não ao detentor?
